Por ocasião do Dia Internacional de Ação contra Homofobia, Transfobia, Interfobia e Bifobia, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais da Europa (Ilga-Europe) publicou nesta sexta-feira (17/05) o Mapa do Arco-Íris 2024, com base em dados do ano anterior.

O gráfico, que vem sendo divulgado há 11 anos, ilustra o estado dos direitos dos indivíduos LGBTQ+ nos 49 países do continente, com base num extenso catálogo de critérios para avaliar a igualdade em relação aos heterossexuais, proteção contra crimes de ódio e discriminação, integração em atividades sociais e autodeterminação de gênero.

Com 88 de 100 pontos, o primeiro lugar coube a Malta, que há anos ocupa o topo da lista. Em segundo veio a Islândia, com 83 pontos. Entre os países da União Europeia mais bem cotados estiveram Bélgica, Luxemburgo, Espanha, Dinamarca, Finlândia e Grécia, todos com mais de 70 pontos.

De um modo geral, pode-se afirmar que quanto mais a norte e a oeste, mais bem ancorados estão os direitos LGBTQ+ no continente. Nos últimos lugares aparecem Rússia, Azerbaijão e Turquia; enquanto o país da UE menos cotado é a Polônia, com apenas 17 pontos, após dez anos governado pelo partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS).

Quem caiu, quem subiu

A situação piorou na Itália depois que a coalizão de extrema direita, formada por Irmãos da Itália (FdI), Liga e Força Itália, assumiu o poder. De qualquer modo, há anos o país se situa na última terça parte do ranking da UE, pois simplesmente faltam muitas regulamentações sobre paternidade, adoção e matrimônio para todos, explica Katrin Hugendubel, diretora para Políticas Legais da Ilga.

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni aproveita essas lacunas na lei para impor sua visão de família composta exclusivamente por genitores heterossexuais. "Leis são simplesmente importantes para nos assegurar também contra as mudanças políticas. E nesse ponto estamos vendo pouco movimento positivo."

Hugendubel observa que, no total, o ranking dos países pouco se alterou, por quase não haver iniciativas para consagrar em lei os direitos LGBTQ+. Uma exceção é a Alemanha, que aprovou recentemente a lei de autodeterminação da identidade de gênero, algo que só é possível em 11 dos 49 Estados examinados.

No entanto "em muitos outros países há simplesmente uma estagnação, ou seja, nenhuma nova lei é aprovada", aponta a subdiretora da ONG. "Numa época em que vemos a ascensão do ódio e da violência, em que governos tentam subverter os direitos humanos, sobretudo os LGBTQ+, isso é muito perigoso."

Mais visibilidade, mais hostilidade

A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) também marcou o Dia de Ação contra Homofobia com a publicação de um estudo abrangente, tendo consultado 100 mil LGBTQ+ de todo o continente sobre como avaliam sua situação atual.

Por um lado, é possível viver de forma mais aberta a própria identidade: agora fala-se mais sobre o assunto nas escolas do que cinco anos atrás, quando se realizou a pesquisa anterior. Mas por outro, também se intensificaram a discriminação, assédio e discursos de ódio. Mais de 10% dos consultados já sofreu agressão violenta.

"Vemos que a abertura aumentou: pessoas LGBTQ+ mostram mais quem são, exigem com mais frequência participação na vida social. Mas justamente por fazê-lo e estarem mais visíveis, em especial os mais jovens, a tendência é também serem mais alvo de violência e bullying", explica Miltos Pavlou, da FRA.

"Nós vemos aí um contexto maior. O ódio e a violência não se dirigem apenas contra LGBTQ+, mas há também uma difusão maior do ódio online. Esperamos que a UE empregue novos dispositivos legais para combater isso com mais eficácia", reivindica o orientador do estudo.

A FRA não estabelece um ranking os países europeus: "Não ficamos apontando os erros dos países, pois há problemas em todos, como, por exemplo, bullying nas escolas." Além do mais varia muito, de país para país, se crimes de ódio e discriminação são denunciados ou não, ressalva Pavlou.

Katrin Hugendubel, da associação Ilga-Europe, também alerta que a existência de um quadro legal não é necessariamente sinônimo de aceitação na realidade social de um determinado país. Na Hungria, muito restritiva do ponto de vista jurídico (30º lugar no Mapa do Arco-Íris), com um governo nacional-conservador, mais da metade dos consultados se pronunciou a favor da adoção do casamento para todos.

Autor: Bernd Riegert