Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi empossado pelo Congresso Nacional neste domingo (1º) como presidente de República. Geraldo Alckmin também foi empossado, como vice-presidente. Os políticos subiram a rampa do Congresso lado a lado e ambos assinaram o termo de posse da presidência. 

Lula também fez um discurso no Congresso, falando da união e reconstrução do Brasil. “Nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que vamos dirigir todos os nossos esforços", afirmou. 

O presidente da República também fez críticas ao antigo governo e disse que os relatórios do Gabinete de Transição são “estarrecedores”. “Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública”, disse. 

O maior destaque do discurso foi o ato de revogar decreto de armas durante. Segundo ele, as armas de fogo foram as que vitimaram famílias pelo Brasil nos últimos quatro anos. “Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo", citou. 

Liberdade de acesso e expressão

Ele anunciou que o Portal da Transparência irá retornar para a liberdade de acesso dos brasileiros às contas do Estado. “A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público”, discursou. 

“A liberdade que sempre defendemos é a de viver com dignidade, com pleno direito de expressão, manifestação e organização. A liberdade que eles pregam é a de oprimir o vulnerável, massacrar o oponente e impor a lei do mais forte acima das leis. O nome disso é barbárie”, completou. 

Valorização da democracia

Lula falou em união e discursou com um aceno à redemocratização em 1984. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!”, bradou. 

Para ele, a política e democracia é o melhor caminho para o Brasil. “Reafirmo, para o Brasil e para o mundo, a convicção de que a Política, em seu mais elevado sentido – e apesar de todas as suas limitações – é o melhor caminho para o diálogo entre interesses divergentes. Negar a política, desvalorizá-la e criminalizá-la é o caminho das tiranias”, disse. 

Lula fez críticas a gestão da saúde no Brasil

No discurso, Lula fez críticas a gestão da pandemia da Covid-19 pelo governo Bolsonaro. Ele citou que "as responsabilidades por este genoci´dio ha~o de ser apuradas e na~o devem ficar impunes". 

Ministérios novos e recriados

Lula também explicou as razões para a criação dos ministérios de Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, além de recriar o Ministério das Mulheres e da Cultura. “A alma do Brasil reside na diversidade”, afirmou. 

No discurso, ele disse que é inadmissível a falta de pastas para representatividade de negros, pardos, indígenas e mulheres. “Que brotem todas as flores e sejam colhidos todos os frutos da nossa criatividade, Que todos possam dela usufruir, sem censura nem discriminações”, disse. 

Confira o discurso na íntegra:

"Pela terceira vez, compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar.

Se estamos aqui hoje, é graças à consciência política brasileira e a frente democrática que formamos ao longo dessa histórica campanha eleitoral. Foi a democracia a grande vitoriosa nessa eleição, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu. 

As mais violentas ameaças para a liberdade do povo, a mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro. Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder, nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos, nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e pelas mentiras distribuídas em escala industrial. 

Apesar de tudo, a decisão das urnas prevaleceu, graças a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido por sua eficácia na captação e apuração dos votos, foi fundamental a atitude corajosa do poder judiciário, especialmente do Superior Tribunal Federal, para fazer prevalecer a verdade das urnas, sob a violência de seus detratores. 

Ao retornar para este plenário da Câmara dos Deputados, onde participei da Assembleia Constituinte de 1988, recordo com emoção os embates que travamos democraticamente para escrevermos na Constituição o mais amplo conjunto de direitos sociais e coletivos em benefício da população e da soberania nacional. 20 anos atrás, quando fui eleito presidente pela primeira vez, ao lado de José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra mudança.

A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. A começar pela vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, à saúde e educação. Disse naquela ocasião, que a missão de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer 3 refeições por dia. 

Ter de repetir este compromisso no dia de hoje é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes. Nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que vamos dirigir todos os nossos esforços.

Em 2002, dizíamos que a esperança tinha vencido o medo, no sentido de superar os temores diante da inédita eleição de um representante da classe trabalhadora. Em oito anos de governo deixamos claro que os temores eram infundados. Do contrário, não estaríamos aqui novamente.

Ficou demonstrado que um representante da classe trabalhadora podia, sim, dialogar com a sociedade para promover o crescimento econômico de forma sustentável e em benefício de todos, especialmente dos mais necessitados.

Ficou demonstrado que era possível, sim, governar este país com a mais ampla participação social, incluindo os trabalhadores e os mais pobres no orçamento e nas decisões de governo.

Ao longo desta campanha eleitoral vi a esperança brilhar nos olhos de um povo sofrido, em decorrência da destruição de políticas públicas que promoviam a cidadania, os direitos essenciais, a saúde e a educação.

O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública.

É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos.

Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para sobreviver. Agradeço à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro.

Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita.

Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra.

A liberdade que sempre defendemos é a de viver com dignidade, com pleno direito de expressão, manifestação e organização. A liberdade que eles pregam é a de oprimir o vulnerável, massacrar o oponente e impor a lei do mais forte acima das leis. O nome disso é barbárie.

A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público.

Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal.

O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências.

Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!

Hoje mesmo estou assinando medidas para reorganizar as estruturas do Executivo, de modo que voltem a permitir o funcionamento do governo de maneira racional, republicana e democrática.

Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer.

Vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo.

O Brasil pode e deve figurar na primeira linha da economia global. Caberá ao estado articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século XXI, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada e fortaleça a ciência.

Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde.

Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.

Incentivaremos, sim, a prosperidade na terra. Liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher continuará sendo nosso objetivo. O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente.

Esta é uma das razões, não a única, da criação do Ministério dos Povos Indígenas. Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais eficaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas. Queridos amigos e amigas, uma nação não se mede pelas estatísticas, o mais impressionantes que sejam. 

Estamos refundando o Ministério da Cultura, com a ambição de retomar mais intensamente as políticas de incentivo e de acesso aos bens culturais, interrompidas pelo obscurantismo nos últimos anos. Uma política cultural democrática não pode temer a crítica nem eleger favoritos.

Não é admissível que negros e pardos continuem sendo a maioria pobre e oprimida. Criamos o Ministério da Promoção da Igualdade Racial para ampliar a política de cotas, além de retomar as políticas voltadas para o povo negro e pardo na saúde, educação e cultura. Que brotem todas as flores e sejam colhidos todos os frutos da nossa criatividade, Que todos possam dela usufruir, sem censura nem discriminações.

É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função. Que não sejam reconhecidas em um mundo político machista. Que sejam assediadas impunemente nas ruas e no trabalho. Que sejam vítimas da violência dentro e fora de casa. Estamos refundando também o Ministério das Mulheres para demolir este castelo secular de desigualdade e preconceito.

Sob a proteção de Deus, inauguro este mandato reafirmando que no Brasil a fé pode estar presente em todas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste país todos poderão exercer livremente sua religiosidade.

O período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias: a Covid-19. Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças ao SUS.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública atuará para harmonizar os Poderes e entes federados no objetivo de promover a paz onde ela é mais urgente: nas comunidades pobres, no seio das famílias vulneráveis ao crime organizado, às milícias e à violência, venha de onde vier.

Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes. O que nos cabe, no momento, é prestar solidariedade aos familiares de quase 700 mil vítimas.

Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo.

O modelo que propomos, aprovado nas urnas, exige, sim, compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade. Não podemos fazer diferente. Teremos de fazer melhor.

Os olhos do mundo estiveram voltados para o Brasil nestas eleições. O mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e um exemplo de país social e ambientalmente responsável, capaz de promover o crescimento econômico com distribuição de renda.

O Brasil tem de ser dono de si mesmo, dono de seu destino. Tem de voltar a ser um país soberano. Com soberania e responsabilidade seremos respeitados para compartilhar essa grandeza com a humanidade – solidariamente, jamais com subordinação.

A relevância da eleição no Brasil refere-se, por fim, às ameaças que o modelo democrático vem enfrentando. Ao redor do planeta, articula-se uma onda de extremismo autoritário que dissemina o ódio e a mentira por meios tecnológicos que não se submetem a controles transparentes.

Reafirmo, para o Brasil e para o mundo, a convicção de que a Política, em seu mais elevado sentido – e apesar de todas as suas limitações – é o melhor caminho para o diálogo entre interesses divergentes. Negar a política, desvalorizá-la e criminalizá-la é o caminho das tiranias.

Minha mais importante missão será honrar a confiança recebida e corresponder às esperanças de um povo sofrido, que jamais perdeu a fé no futuro nem em sua capacidade de superar os desafios. Com a força do povo e as bênçãos de Deus, haveremos der reconstruir este país.

Viva a democracia! Viva o povo brasileiro!"

Quebra de protocolo ao assinar termo de posse

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, disse Lula ao fazer o juramento de posse. 

Ao assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo e relembrou um momento das eleições de 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor. “Em 1989, eu estava fazendo comício no Piauí, foi um grande comício, depois fomos até a igreja São Benedito. Um cidadão me deu uma caneta e ele me deu a caneta para assinar caso ganhasse as eleições de 89, não ganhei, não ganhei em 94, ganhei em 2002 e quando cheguei aqui, esqueci a minha caneta e assinei com a do Senado, em 2006 também. Agora encontrei a caneta e essa é uma homenagem ao estado do Piauí”, disse, assinando o termo. 

A sessão solene teve a mesa dos trabalhos composta por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, Augusto Aras, procurador-geral da República e Luciano Bivar, primeiro-secretário do Congresso.