O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, neste domingo (18), pela primeira vez sobre a fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre o tema, ele declarou que “parece que teve conivência” de alguém de dentro da penitenciária. 

A declaração do presidente foi feita durante coletiva de imprensa em Adis Abeba, capital da Etiópia, onde cumpriu agenda oficial no sábado (17). Lula retorna ao Brasil neste domingo. 

"Eu não quero acusar, mas, teoricamente, parece que teve a conivência com alguém do sistema lá dentro. Como eu não posso acusar ninguém, eu sou obrigado a acreditar que uma investigação que está sendo feita pela polícia local, pela Polícia Federal, nos indique, amanhã ou depois de amanhã, o que aconteceu no presídio de Mossoró", disse Lula. 

Ao defender Ricardo Lewandowski, o presidente destacou que o ministro da Justiça e Segurança Pública foi a primeira pessoa a declarar que faria uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalha na penitenciária federal. 

“Nós estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los e obviamente que nós queremos saber como que esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu, só faltava contratarem uma escavadeira”, reforçou.

Lula pontuou que o sistema de presídio de segurança máxima foi criado em 2006 e a fuga dos detentos é inédita. “Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós precisamos saber de quem, só isso”, finalizou. 

Viagem de Lewandowski em Mossoró 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarca em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (18), para acompanhar as investigações sobre a fuga de dois detentos da penitenciária federal de segurança máxima. 

Lewandowski irá se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos fugitivos. As agendas serão acompanhadas pelo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade desde a fuga, em 14 de fevereiro. 

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em entrevista na quinta-feira (15), o ministro afirmou que a prioridade, neste momento, é a recaptura dos dois fugitivos. 

Cerca de 300 agentes estão mobilizados na ação para recapturar os detentos - da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais –, além do alerta vermelho da Interpol. Também há três helicópteros e drones atuando na busca.

Ao mesmo tempo, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, para apurar as responsabilidades da fuga e que podem levar a um processo administrativo. Ela está sob a liderança do titular da Senappen, André Garcia. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Quem são os fugitivos?

Os dois presos são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como "Tatu" ou "Deisinho", de 33 anos. Ambos possuem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, à qual pertence o traficante Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na penitenciária de Mossoró.

Os dois fugitivos naturais do Acre foram transferidos para Mossoró em 27 de setembro de 2023, após participar de uma rebelião no presídio de Antônio Amaro, em Rio Branco. A revolta terminou com a morte de cinco presos, três deles decapitados.

Mendonça responde a mais de 50 processos, incluindo acusações de homicídio e roubo, e está condenado a um total de 74 anos de prisão. Deibson Cabral Nascimento protagoniza mais de 30 processos por tráfico de drogas, organização criminosa e roubo, entre outros delitos, estando condenado a 81 anos de prisão.

Ações do Ministério da Justiça 

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o sistema de controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).  

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. 

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais aprovados em concurso público para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.