O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º) a reforma do Novo Ensino Médio. A lei foi divulgada no Diário Oficial da União, indicando as mudanças e novas diretrizes educacionais.
Na decisão, Lula também fez dois vetos para mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O presidente vetou que o exame cobrasse conteúdos de itinerários formativos, aulas em que o aluno escolhe se aprofundar.
Com isso, o exame seguirá tendo as disciplinas do currículo igual a todos. Outro veto é o prazo de implementação das mudanças do Enem, que, na avaliação do presidente, o artigo não faz mais sentido com o veto anterior.
Entre as mudanças do Novo Ensino Médio, Lula sancionou o texto que prevê mais aulas de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português e outras mudanças, como a carga horária de 3 mil horas divididas em dois grupos.
Neste caso, 2,4 mil horas de aulas terão aprendizados das disciplinas tradicionais, como Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia, conteúdos da Base Nacional Curricular. Nas outras 600 horas de aulas, os alunos escolhem o que estudar, entre Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e da Natureza.
Na rede pública, as secretarias de Educação devem definir os itinerários oferecidos, mas cada escola precisa ter pelo menos dois. Já na rede privada, cada colégio terá liberdade de decidir como cumprir a norma.
Carga horária do novo Ensino Médio será flexível e com total de 3 mil horas
Tânia Rêgo/Agência Brasil