O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que reconhece as escolas de samba como manifestação cultural. O texto diz que os desfiles, músicas, práticas e tradições são “um traço da cultura nacional”. 

O projeto de lei, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi aprovado em abril pelo Senado, também registra que é de responsabilidade do poder público garantir “a livre atividade e a realização de seus desfiles carnavalescos”.

O relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT), ressaltou o efeito dos desfiles das escolas de samba para a economia, levando em consideração os lucros gerados no Carnaval. 

“Como bem destaca a autora desse projeto, o Carnaval é um dos principais elementos que vêm à tona quando se indaga acerca dos símbolos constituintes de nossa cultura: os símbolos de 'brasilidade'. As escolas de samba, nesse contexto, e os seus elementos como música, samba, dança, coreografias, desfiles, fantasias e tradição, são componentes imprescindíveis e indissociáveis do que hoje se conhece como Carnaval brasileiro”, declarou Paim.

O deputado reforça que as escolas de samba surgiram na primeira metade do século passado na forma de agremiações ou associações culturais. “Trata-se de manifestações genuinamente nacionais, fruto da releitura das festas carnavalescas de origem europeia, com a fusão de elementos tropicais, africanos e ameríndios, entre outras manifestações”, acrescentou.

A lei também contou com a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.