O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (28) decreto que relança o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.
O Consea é um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Na nova configuração do governo, integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência. O foco do programa é promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.
Elizabeth Recine foi reempossada como conselheira e presidente do Consea, que integrava o órgão até janeiro de 2019, período que foi desativado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União.
Criação do Consea
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. Em 2019, foi desativado pelo governo Bolsonaro.
Mapa da fome
O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, porém retornou em 2022.
Em pesquisa realizada em 2021-2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) demonstrou uma grave escalada da fome no Brasil no período.
No ano passado, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas, ou seja, passavam fome, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.
