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Lula deve fazer duas indicações ao STF em 2023

Os indicados são submetidos a uma sabatina na CCJ e precisam ser aprovados pelo Senado

Da redação com Agência Senado

Após a mensagem presidencial, os indicados são submetidos a uma sabatina na CCJ Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear dois ministros para o supremo tribunal federal no ano que vem. Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar por completarem 75 anos de idade. 

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República. A idade limite para a atuação na corte é de 75 anos. 

Caberá então ao presidente eleito Lula a indicação de dois nomes. Após a mensagem presidencial, os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Após deliberação dos membros da CCJ, cabe ao Senado Federal a apreciação dessa indicação.

Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado com o voto de pelo menos 41 senadores. Durante a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Nunes Marques e André Mendonça. 

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