O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (8) o documento que institui a criação do Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. A assinatura ocorreu em meio à cerimônia que marca os dois anos dos atos antidemocráticos de oito de janeiro. 

O prêmio visa agraciar personalidades que se destacaram na defesa da democracia. A premiação foi criada pela Advocacia-Geral da União e é realizada pelo Observatório da Democracia. 

Ele leva o nome da advogada e viúva de Rubens Paiva, Eunice, que foi símbolo da luta contra a ditadura militar e pelos direitos humanos de desaparecidos durante o regime. Eunice voltou aos holofotes com o filme "Ainda Estou Aqui", estrelado pela atriz Fernanda Torres, que venceu o Globo de Ouro pela atuação como a advogada. 

A premiação visa conceder a distinção a pessoas brasileiras ou estrangeiras, que tenham ou estrangeiras, que tenham colaborado para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito. O prêmio será concedido anualmente.