O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A informação ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto.
O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato.
O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE. Eles entram nas vagas deixadas pelo ex-ministro Sérgio Banhos e pelo ex-ministro Carlos Horbach.
As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.
Vagas
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico
Quem são eles
Floriano de Azevedo Marques Neto é formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP), doutor e livre-docente em Direito Público pela USP. Atualmente, é diretor da FDUSP, onde é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo.
É também professor do curso de pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ.
Atua em diversos conselhos editoriais: Revista CNJ; Revista do Direito da Energia(IBDE); Revista Pesquisas Jurídicas (UFRN); ReDAC; Revista Digital de Direito Administrativo; RDDP; Revista de Concorrência e Regulação; RDA; RBINF; Revista Síntese - Licitações, Contratos e Convênios; Revista Síntese - Responsabilidade Pública; Revista de Estudos Econômicos; Revista ABDI; Revista do CADE; RDPE; Revista de Direito das Telecomunicações. É, ainda, membro do Conselho Editorial da Editora Fórum.
Professor visitante da Universidade Federal Fluminense; da Universidade Católica de Lisboa; da Escola Superior de Negócios (ESAN), Perú; e da Universidad Externado de Colombia. Autor de vários livros individuais e em coautoria e de mais de duzentos artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.
André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado.
Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008) e visiting research scholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).
Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.