O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros que acompanham o petista na viagem oficial à Europa assinaram neste sábado (22) 13 acordos bilaterais e memorandos de entendimento entre o Brasil e Portugal.
Na lista divulgada neste sábado, os acordos abordam as áreas de educação, saúde, geologia, energia, ciência e tecnologia, turismo, produção audiovisual, direitos humanos, entre outros (veja a lista abaixo).
As assinaturas entre os membros de ambos os governos aconteceram durante a XIII Cimeira Lusa-Brasileira. O evento constava na agenda do presidente Lula em sua passagem por Portugal. Além da participação do petista, também estavam presentes no evento os ministros Nísia Trindade, da Saúde; Margareth Menezes, da Cultura; e Luciana Santos, Ciência e Tecnologia; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos; e Mauro Vieira, das Relações Exteriores.
“O que nós fizemos hoje, o acordo na saúde, educação, para pessoas com deficiência, ou seja, é uma coisa muito nobre da relação Brasil e Portugal”, declarou Lula após as assinaturas dos acordos bilaterais.
Em discurso, Lula valorizou a cultura portuguesa e a história do país que, segundo ele, poderia ser ensinada aos brasileiros nas universidades, além do conhecimento científico, tecnológico e a arte do país.
“Eu quero dizer para vocês que o Brasil está de volta e está de volta para melhorar a nossa relação, para compartilhar com Portugal as oportunidades de crescimento e queremos compartilhar com o país as possibilidades de investimentos, queremos convencer os empresários a construir políticas de compartilhamento, de sociedade para que cresçam juntos. Somente isso vai fazer com que a gente tenha possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que já deveria ter conquistado”, desabafou Lula.
Veja a lista dos acordos assinados entre Brasil e Portugal
1 Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
2 Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
3 Protocolo de coprodução cinematográfica luso-brasileira entre o Instituto de Cinema e Audiovisual de Portugal e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) entre o Ministério da Cultura de Portugal e o Ministério da Cultura do Brasil
4 Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
5 Acordo em matéria de proteção a testemunha;
6 Acordo de cooperação destinado a instalação e funcionamento da escola Portuguesa de São Paulo, centro de ensino de língua e cultura portuguesa;
7 Memorando de entendimento da criação de mecanismo de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
8 Memorando de entendimento no domínio de energia;
9 memorando de entendimento no domínio de geologia e minas;
10 memorando de entendimento para promover reconhecimento mútuo de títulos de condução;
11 Carta de Lisboa na área da Saúde
12 memorando de entendimento entre o turismo de Portugal e a Embratur
13 protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)
