O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi anunciado nesta quinta-feira (11) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, substituto de Flávio Dino, que deixa o cargo para assumir a vaga de Rosa Weber como ministro da Suprema Corte.
Lewandowski se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dino no Palácio da Alvorada, em Brasília, na quarta-feira (10), onde aceitou o convite. Na última terça-feira (9), a Band antecipou a indicação do ex-STF para a pasta, com apuração que indicava posse até esta sexta-feira (11).
“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está do meu lado, cada um na sua função”, declarou o presidente Lula ao anunciar o novo chefe da pasta.
Por motivos pessoais de Lewandowski, Lula só irá publicar o decreto com a nomeação do ex-STF em 19 de janeiro. A posse do ministro no comando da Justiça será em 1º de fevereiro. Nesse período, Flávio Dino, que será empossado no STF em 22 de fevereiro, continua na pasta.
"Só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Nós acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, novo ministro da Suprema Corte que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora", declarou Lula.
Ricardo Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do STF ao completar 75 anos, em abril do ano passado, idade limite para permanência na Corte. Com a saída, Lula indicou Cristiano Zanin para a vaga.
“Quero dizer para vocês que é um dia muito feliz, quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações, uma na Suprema Corte e a outra na Justiça. Esse aviso é muito gratificante e ele coroa o meu primeiro ano de mandato", pontuou Lula.
Durante o anúncio, o presidente declarou que não tem o hábito de indicar ninguém para nenhum ministro, ou seja, dará autonomia para que Lewandowski monte sua equipe no Ministério da Justiça.
"Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, eu não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo”, reforçou Lula.
Lewandowski no STF
Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.
O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.
Lewandowski foi o primeiroministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.
O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.
