O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quinta-feira (16) um reajuste nos valores pagos por bolsas de pós-graduação dos programas Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os benefícios estão congelados há 10 anos e devem ser elevados em cerca de 40%. Além da garantia do governo, um projeto em tramitação na Câmara Federal concede, a partir do exercício financeiro de 2023, o reajuste de 40% nos valores das bolsas de estudos ofertadas pela Capes.
O texto também prevê a correção anual das bolsas, todo mês de janeiro, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, ou por outro índice que venha a substituí-lo.
O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, devem participar do anúncio na tarde desta quinta no Palácio do Planalto.
Os reajustes para a Capes e o CNPq foram divulgados na noite de quarta:
- Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)
- Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
- Pós-Doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)
As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas. A iniciação científica no ensino médio passará de R$ 100 para R$ 300 (200%); a formação de professores da educação básica que variam de R$ 400 a R$ 1.500 serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo. A Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades, criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%.
Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.
O anúncio também deve incluir um aumento no número de bolsas. O reajuste das bolsas, reivindicado nos últimos anos pelos pesquisadores, era um compromisso firmado pelo grupo de transição do governo.
