O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 31, sobre os 61 anos do golpe que marcou o início da ditadura militar no País. "Há 61 anos, direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil", diz a publicação no Instagram.
A imagem que ilustra a postagem diz "Democracia: sempre o melhor caminho", enquanto a legenda é encerrada com a afirmação: "31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã".
O texto lembra que a redemocratização do País veio com a participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988. A Lei Maior restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para reger o Estado Democrático de Direito.
Já o governo Lula (PT) e as Forças Armadas devem ignorar a data, segundo apurou o Estadão. A decisão tem sido alvo de críticas de aliados do presidente, que consideram o silêncio "constrangedor", especialmente após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornar réu por tentativa de golpe.
O início do governo Lula 3 foi marcado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde então, Lula tem evitado qualquer menção à data, decisão que é apoiada pelo ministro da Defesa, José Múcio. Em meio às acusações sobre o envolvimento das Forças Armadas na tentativa de golpe, Múcio se tornou a principal voz em defesa da instituição dentro do governo.
Em meio ao silêncio do governo federal, integrantes do PT confirmaram presença em atos públicos em repúdio ao golpe de 1964: uma manifestação na Avenida Paulista, no domingo, 30 e um encontro na PUC-SP organizado pelo Grupo Prerrogativas na segunda-feira, 31.
Também neste mês, a redemocratização do País completou 40 anos. Na ocasião, o Congresso Nacional homenageou durante solenidade o ex-presidente José Sarney, primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura.