Leilão de arroz foi anulado por falta de experiência das empresas, diz especialista

Advogado aponta que vencedoras da licitação que comprou 263 mil toneladas do grão não tinham histórico de importação

Por Luiza Lemos

Leilão de arroz foi anulado
Reprodução/Pixabay

Entre uma das irregularidades que fez o leilão de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ser cancelado foi a falta de aptidão de algumas das empresas vencedoras para a compra das 263 mil toneladas de arroz. O cancelamento da licitação foi anunciado nesta terça-feira (11). 

 “As empresas que se habilitaram e acabaram ganhando pela questão de preço, na verdade, podem estar legalmente habilitadas a transacionar, importar, porém, não têm nenhum histórico de capacidade financeira para importar esse volume, nem histórico de importação prévia, ou seja, não se sabe como vai conseguir o arroz, porque nunca operou com a importação de arroz e nem se sabe da capacidade econômica da empresa para suportar todos os custos inerentes à importação deste produto”, avalia o advogado especialista em logística, direito marítimo e agronegócios, Larry Carvalho.

O advogado também que o governo se arrisca ao apostar em empresas sem experiência prévia de mercado, como de locação de máquinas e até que vendem queijos e fabricam sucos. 

“Como o leilão é feito na premissa de medo da insegurança alimentar, na necessidade de ter esse arroz à disposição, é bastante arriscado apostar em empresas que não possuem experiência de mercado previamente confirmadas. Por isso, justifica-se a suspensão do leilão para garantir que quem venha ganhar, consiga efetivamente entregar”, pontua Larry Carvalho. 

Para o contador e Mestre em Governança Corporativa Marcello Marin, um novo leilão deve ser feito com um edital mais específico, para evitar que empresas não qualificadas entrem na disputa pela licitação. “O principal erro a ser reparado é que o edital seja claro quanto as empresas que podem participar, dessa maneira não haverá dúvidas nem suspeição”, indica.

Conflito de interesses no leilão de arroz

Em meio aos indícios de irregularidades, outro foi o possível conflito de interesses entre Neri Geller, então Secretário de Política Agrícola, que entregou o cargo nesta terça-feira (11) e uma das empresas que estavam no leilão. Para Marcello Marin, o fato pode acabar com a credibilidade do leilão da Conab. 

“Isso é um dos principais problemas em uma licitação, a suspeição do processo, isso acaba com a credibilidade do sistema e gera dúvida em empresas sérias, abrindo assim o caminho para empresas que podem estar com intenções ruins”, avalia. 

Já para Larry Carvalho, a situação é inusitada, mas ainda não é o maior problema do leilão de arroz. “Efetivamente a empresa ganhou pelo preço exigido pelo governo. Mas diria que a maior problemática é a experiência prévia da empresa, da capacidade de conseguir importar o arroz e entregar ao governo”, pontua. 

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