Laudêmio: entenda o que é a "taxa do príncipe" que é cobrada em Petrópolis

Taxa de 2,5% é cobrada nas transações imobiliárias nas áreas da antiga fazenda de Dom Pedro II e repassada aos herdeiros, sem passar pelos cofres públicos

Da redação

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Imagem aérea do Morro da Oficina, onde ocorreu um dos deslizamentos de Petrópolis
REUTERS/Ricardo Moraes

O laudêmio, popularmente conhecido como “taxa do príncipe”, é cobrada sobre as transações imobiliárias localizadas na área da antiga fazenda imperial em Petrópolis. O imposto de 2,5% voltou a ser discutido depois que o autoproclamado príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança lamentou a tragédia na cidade, que deixou mais de 150 mortos, e foi criticado pelo laudêmio nas redes sociais.

O laudêmio está previsto no decreto imperial da fundação de Petrópolis assinado por Dom Pedro 2º em 1843. Ele é administrado pela CIP (Companhia Imobiliária de Petrópolis), criada para gerir a herança, e não passa pelos cofres públicos, e sim para os herdeiros de Dom Pedro 2º. A área central de Petrópolis está localizada nas terras da antiga fazenda Córrego Seco.

As terras onde a cidade de Petrópolis foi fundada foram compradas por Dom Pedro I em 1830 e deixada de herança para o filho, Dom Pedro II. O herdeiro construiu a sua residência de verão no local --onde também criou a cidade, com uma leva de imigrantes europeus. 

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Chuva provoca alagamentos e deslizamentos em Petrópolis (RJ)
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Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
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Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
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Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
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Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
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Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução
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Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução

Com a proclamação da República, em 1889, a monarquia acabou e a família real foi banida do Brasil. Mas o laudêmio dos herdeiros de Dom Pedro II segue sendo cobrado até hoje. Há vários projetos de lei que tramitam no legislativo visando acabar com a cobrança.

Criticado ao lamentar pela tragédia em Petrópolis, Dom Bertrand, autoproclamado príncipe brasileiro. afirmou que sua parte da família não recebe qualquer valor da CIP. Segundo ele, o seu pai vendeu suas ações da Companhia Imobiliária de Petrópolis na década de 1940.

Hoje, sempre que algum imóvel que está na região em que ficava a fazenda imperial é vendido, é preciso pagar 2,5% sobre o valor da transação para a CIP.

O laudêmio não é uma taxa exclusiva dos herdeiros de Dom Pedro II. Ela também é cobrada pela União, pela Marinha e pela Igreja Católica.

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