Laudêmio: entenda o que é a "taxa do príncipe" que é cobrada em Petrópolis

Taxa de 2,5% é cobrada nas transações imobiliárias nas áreas da antiga fazenda de Dom Pedro II e repassada aos herdeiros, sem passar pelos cofres públicos

Da redação

Imagem aérea do Morro da Oficina, onde ocorreu um dos deslizamentos de Petrópolis
REUTERS/Ricardo Moraes

O laudêmio, popularmente conhecido como “taxa do príncipe”, é cobrada sobre as transações imobiliárias localizadas na área da antiga fazenda imperial em Petrópolis. O imposto de 2,5% voltou a ser discutido depois que o autoproclamado príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança lamentou a tragédia na cidade, que deixou mais de 150 mortos, e foi criticado pelo laudêmio nas redes sociais.

O laudêmio está previsto no decreto imperial da fundação de Petrópolis assinado por Dom Pedro 2º em 1843. Ele é administrado pela CIP (Companhia Imobiliária de Petrópolis), criada para gerir a herança, e não passa pelos cofres públicos, e sim para os herdeiros de Dom Pedro 2º. A área central de Petrópolis está localizada nas terras da antiga fazenda Córrego Seco.

As terras onde a cidade de Petrópolis foi fundada foram compradas por Dom Pedro I em 1830 e deixada de herança para o filho, Dom Pedro II. O herdeiro construiu a sua residência de verão no local --onde também criou a cidade, com uma leva de imigrantes europeus. 

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Chuva provoca alagamentos e deslizamentos em Petrópolis (RJ)
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Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
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Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis (RJ)REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução
Temporal causou estragos na região serrana do Rio de Janeiro Reprodução

Com a proclamação da República, em 1889, a monarquia acabou e a família real foi banida do Brasil. Mas o laudêmio dos herdeiros de Dom Pedro II segue sendo cobrado até hoje. Há vários projetos de lei que tramitam no legislativo visando acabar com a cobrança.

Criticado ao lamentar pela tragédia em Petrópolis, Dom Bertrand, autoproclamado príncipe brasileiro. afirmou que sua parte da família não recebe qualquer valor da CIP. Segundo ele, o seu pai vendeu suas ações da Companhia Imobiliária de Petrópolis na década de 1940.

Hoje, sempre que algum imóvel que está na região em que ficava a fazenda imperial é vendido, é preciso pagar 2,5% sobre o valor da transação para a CIP.

O laudêmio não é uma taxa exclusiva dos herdeiros de Dom Pedro II. Ela também é cobrada pela União, pela Marinha e pela Igreja Católica.

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