O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu um habeas corpus que revogou, na tarde desta quarta-feira (28), a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ).
A prisão de Cunha havia sido decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 19 de outubro de 2016, em desdobramento da Operação Lava Jato. Em março de 2020, frente à pandemia do novo coronavírus, a medida foi convertida em prisão domiciliar - Cunha foi considerado grupo de risco, e ainda precisou passar por uma cirurgia.
Entretanto, Cunha segue com ordem de prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, julgada pelo TRF-1.
A decisão determinou a retirada da tornozeleira eletrônica. O ex-deputado segue em prisão domiciliar por conta de outra prisão preventiva, da Operação Sepsis. O TRF-4 manteve o ex-presidente da Câmara proibido apenas de sair do país.
“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada”, comunicaram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado. A defesa considerou a decisão justa e adequada.
