O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu nesta sexta-feira (28/03) o ex-jogador de futebol Daniel Alves da acusação de estupro que enfrentava desde 2022.
O ex-atleta brasileiro havia sido condenado em primeira instância a 4 anos e 6 meses de prisão em fevereiro do ano passado, após ter sido acusado de estuprar uma jovem na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, porém, aceitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador do Barcelona e do São Paulo. A corte considerou que as provas apresentadas no julgamento não "superaram os padrões exigidos pela presunção de inocência".
Na decisão em que anula a sentença anterior, o tribunal superior catalão disse que o depoimento da suposta vítima não tinha credibilidade ao se referir a fatos que poderiam ser verificados por meio de gravações de vídeo. Para o tribunal, isso "indicava explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade".
Os quatro juízes do tribunal de apelações de Barcelona decidiram por unanimidade anular a condenação.
O brasileiro ficou preso preventivamente por 14 meses e foi solto provisoriamente em março do ano passado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, depois de cumprir apenas um quarto da pena de quatro anos e meio.
A denúncia
Segundo a denunciante, o estupro teria acontecido na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022 em uma casa noturna de Barcelona, quando a jovem teria sido levada para um banheiro. A mulher informou a situação aos seguranças do estabelecimento, que ativaram o protocolo para esse tipo de situação e alertaram a polícia da Catalunha.
Ainda naquela noite, os agentes da corporação colheram o depoimento da jovem, que formalizou uma denúncia de assédio sexual junto às autoridades no dia 2 de janeiro de 2023.
Desde a acusação inicial, Daniel Alves entrou em contradição diversas vezes e chegou a apresentar quatro versões sobre o ocorrido. Em uma entrevista a um programa de televisão espanhol, o ex-jogador negou conhecer a mulher. Depois, reconheceu ter feito sexo com ela, mas disse que foi consensual. Ele admitiu ao jornal La Vanguardia que havia mentido porque temia que sua esposa o abandonasse.
O ex-jogador foi preso em Barcelona em janeiro de 2023, e teve inicialmente seus pedidos para ser libertado sob fiança repetidamente negados pelos tribunais. No entendimento da justiça espanhola, sua saída representava um risco de fuga devido à sua condição financeira. O Brasil não extradita seus próprios cidadãos quando estes são condenados em outros países.
am/cn (EFE, AFP, DW)