Um homem foi condenado pela Justiça do Piauí por provocar um aborto ao inserir objeto e/ou substâncias na vagina da gestante, sem o consentimento dela. O réu foi sentenciado a quatro anos e nove meses de reclusão.

A denúncia feira pelo Ministério Público do Piauí destaca que o homem não aceitava a gravidez e desejava que a vítima abortasse.

Segundo o inquérito policial, o acusado provocou o aborto mediante à introdução do objeto e/ou substância na vagina da vítima por três vezes, o que gerou sangramento. O crime aconteceu no dia 23 de maio de 2014, em um motel na cidade de Parnaíba, no norte do Piauí.

Provocar aborto sem consentimento da gestante é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Para a juíza Maria do Perpétuo Socorro, responsável pela condenação, o aborto é uma “violenta agressão contra a mulher, física e psicologicamente, que a sujeita a enormes riscos relativos à saúde e à vida”.