O Ministério Público de São Paulo alegou que o PM que disparou "bean bag" e matou são-paulino agiu em legítima defesa. A decisão pelo arquivamento do caso foi feita pelo promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo.

O inquérito policial foi instaurado com o objetivo de "apurar a possibilidade de ter sido ilícita a morte de Rafael dos Santos Tercílio Gracia" no dia 24 de setembro de 2023, provocada por disparo de arma de fogo "usada para o encerramento de distúrbio civil efetuado pelo policial militar Wesley Carvalho Dias Silva".

Segundo o promotor de Justiça, "diante da prova aqui produzida, não vislumbro, nem mesmo culposamente, qualquer responsabilidade penal a ser atribuída ao policial supramencionado". 

O Ministério Público destacou que o conflito com os policiais, que se deu após a vitória do São Paulo, "foi provocado pela ação dos torcedores" do time, que tentaram transpor a barreira instalada na rua Sérgio Paulo Freddi para impedir a entrada de torcedores sem ingresso. 

O MP ressalta que "não há provas de Rafael estivesse entre os torcedores que adotaram uma postura hostil e agressiva, no entanto, é certo que ele estava naquele palco". 

Nesse sentido, o Ministério Público conclui que "diante da agressividade desencadeada pela horda de torcedores agressivos, os policiais militares passaram a ser alvo de condutas violentas, o que justificou a reação, repito, a reação deles, quer seja ela praticada em legítima defesa, quer seja, perpetrada em estrito cumprimento de um dever legal".