O juiz que destratou uma mulher e desdenhou da Lei Maria da Penha em uma sessão sobre pensão alimentícia na Vara da Família e Sucessões foi afastado do cargo após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em decisão da última quinta-feira (29). As informações são da BandNews FM.
Rodrigo de Azevedo Costa vai ser investigado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e pode receber a pena máxima pelas declarações que fez em dezembro do ano passado. À época, o magistrado declarou: "Se tem Lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça". Veja trechos das falas do magistrado no vídeo abaixo:
Em outro momento, Rodrigo de Azevedo Costa diz: "a senhora ganha 1.300 reais e quis ter dois filhos. Se o pai é um mau pai, eu não tenho culpa. Eu vou fazer o quê? Pegar esse ‘negão’ e encher ele de tapa? Não é meu trabalho. A senhora é nova, é bonita, vai arrumar um namorado que vai ficar na sua casa com eles e o 'trouxão' ainda pagando alimentos".
O casal é separado e o homem tinha um histórico de violência doméstica, o que foi minimizado pelo magistrado.
Segundo o jornalista especializado em Poder Judiciário e colunista da BandNews FM, Rodrigo Haidar, ao juiz deve ser imposto a aposentadoria compulsória. Até lá, ele continua recebendo salário normalmente.
Desde fevereiro, Costa atuava na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo. Agora, ficará afastado do cargo até a conclusão do processo administrativo disciplinar.
