O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento e decidiu que o ministro Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino podem atuar no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe.
O ministro André Mendonça, último a votar, foi o único que viu impedimento sobre Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os três ministros questionados não votaram nos próprios casos. A segurança no STF será reforçada para o julgamento, que começa na próxima terça-feira (25), e existe a possibilidade de interdição na Esplanada.
Os cinco ministros da primeira turma vão julgar a admissão da denúncia da Procuradoria Geral da República, que separou os denunciados pelo suposto plano golpista em três núcleos.
Os advogados dos denunciados recorreram ao Conselho Federal da OAB pedindo que a ordem interfira no processo. Eles alegam não ter acesso à íntegra dos autos e apontam violações à direitos da advocacia. Ainda reclamam que o prazo de 15 dias para a apresentação das defesas à denúncia oferecida pela PGR foi insuficiente.
Em nota, o órgão informou que vai analisar de forma técnica e objetiva a manifestação.
Em outra ação, a Defensoria Pública da União alega que Alexandre de Moraes violou os direitos da defesa de uma ré no inquérito que não investiga os atos de 8 de janeiro de 2023. Aponta que o relator não autorizou a intimação de uma testemunha que segundo a defesa, provaria que Diovana Vieira da Costa chegou a Brasília após o ataque às sedes dos Três Poderes.
Ela foi presa em flagrante no dia seguinte, enquanto estava no acampamento em frente ao quartel-general do exército, e solta uma semana depois.
