A justiça tem meios para afastar os agressores e, claro, evitar que essas mulheres sejam vítimas de feminicídio. Mas são cada vez mais frequentes os relatos de descumprimento de medidas protetivas e os números provam isso.
Só este ano, já são mais de 46 mil medidas protetivas concedidas em todo o pais. O número expressivo mostra que a Lei Maria da Penha é um instrumento fundamental de proteção. A denúncia é o caminho certo.
Em Minas, o crescente número de descumprimento de medidas protetivas no estado chama a atenção. Entre 2022 e 2023 os casos aumentaram 41%, e mais de 40% nas ocorrências de perseguição. Os dados são do anuário de Segurança Pública, da Sejusp. Em caso de descumprimento o suspeito pode ser preso.
Quem sofre violência, cobra do estado mais efetividade no monitoramento das medidas protetivas.
