PEC prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos da marinha
Um projeto que passou na câmara e chegou ao senado provoca polêmica. É sobre a propriedade dos chamados terrenos "de" marinha, na beira do mar.
PEC prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos da marinha
Um projeto que passou na câmara e chegou ao senado provoca polêmica. É sobre a propriedade dos chamados terrenos "de" marinha, na beira do mar.
