A União e a cidade de São Paulo devem concretizar em breve um acordo bilionário, que envolve o Aeroporto Campo de Marte. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), o PL (projeto de lei) que trata desse tema. Mas o Ministério Público pretende investigar esse acordo.
O objetivo do PL é zerar a dívida de R$ 25 bilhões que o município tem com a União. O texto recebeu 40 votos a favor e 14 contra. Agora o projeto segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que já defendeu publicamente a ideia.
O aeroporto abrange uma área de dois quilômetros quadrados. O local foi ocupado pela aeronáutica em 1932, depois da derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista. Em 1958, a prefeitura entrou com uma ação judicial para recuperar a área. Só agora o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, e o presidente, Jair Bolsonaro, fecharam um acordo para resolver o problema por R$ 25 bilhões.
Há uma polÊmica porque, pelo uso do local, a União teria de pagar à cidade de São Paulo cerca de R$ 49 bilhões de reais. Ou seja, a capital paulista estaria abrindo mão do terreno e de R$ 24 bilhões.
Os defensores do acordo destacam que São Paulo deixará de recolher anualmente três bilhões de reais da dívida que tem com o governo federal. A oposição e o MP querem entender como será utilizado esse recurso.