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Trabalhador envolvido em compra ou venda de atestado falso pode sofrer demissão por justa causa

Tanto quem compra, como quem vende um atestado médico, pode responder criminalmente

Rodrigo Leite

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Nas redes sociais, as propagandas são escancaradas em diversos grupos. Dezenas de postagens oferecem laudos e atestados médicos falsos. As negociações geralmente são encaminhadas para o WhatsApp

O Jornal da Band simulou o interesse em um atestado. O vendedor prontamente responde que consegue o documento de qualquer hospital do país. Perguntamos se é possível para um período de 10 dias e ele responde: "de boa". 

Outra vendedora explica como o esquema funciona através de um áudio na plataforma. Segundo ela, “o documento vai com o CRM ativo, médico do próprio hospital”. 

“O atestado um dia é R$ 30, dois, R$ 40, R$ 50 e assim por diante. O pagamento é só após receber a prévia do documento pronto. No documento vai com o CRM ativo, médico do próprio hospital, tudo certinho”, disse. 

O repórter Rodrigo Leite pergunta, então, se o atestado tem o CRM verdadeiro, com a assinatura de algum médico. E a vendedora admite que todas as informações são falsas. 

“O CRM é ativo, o médico do próprio hospital, eu sempre mando print comprovando, mas não, não é o médico que assina, sou tudo eu que faço, tá bom? É um documento falso. As informações contidas no documento são verdadeiras, porém o documento não é original”, afirmou. 

Tanto quem compra, como quem vende um atestado médico, pode responder criminalmente. Além disso, o trabalhador corre o risco de sofrer demissão por justa causa. Se algum médico estiver envolvido no esquema, a pena pode chegar à cassação do registro profissional.

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, onde estão a maioria dos grupos de venda de atestados, disse que não irá comentar o assunto.

O médico que vende atestados ou receitas sem fazer o devido atendimento ao suposto paciente pode incorrer em dois tipos de crimes: tanto em falsidade em atestado médico, quanto a falsidade ideológica”, explicou a delegada de Polícia Aline Manzatto, em entrevista ao Jornal da Band. 

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