Trabalhador envolvido em compra ou venda de atestado falso pode sofrer demissão por justa causa

Tanto quem compra, como quem vende um atestado médico, pode responder criminalmente

Rodrigo Leite

Nas redes sociais, as propagandas são escancaradas em diversos grupos. Dezenas de postagens oferecem laudos e atestados médicos falsos. As negociações geralmente são encaminhadas para o WhatsApp

O Jornal da Band simulou o interesse em um atestado. O vendedor prontamente responde que consegue o documento de qualquer hospital do país. Perguntamos se é possível para um período de 10 dias e ele responde: "de boa". 

Outra vendedora explica como o esquema funciona através de um áudio na plataforma. Segundo ela, “o documento vai com o CRM ativo, médico do próprio hospital”. 

“O atestado um dia é R$ 30, dois, R$ 40, R$ 50 e assim por diante. O pagamento é só após receber a prévia do documento pronto. No documento vai com o CRM ativo, médico do próprio hospital, tudo certinho”, disse. 

O repórter Rodrigo Leite pergunta, então, se o atestado tem o CRM verdadeiro, com a assinatura de algum médico. E a vendedora admite que todas as informações são falsas. 

“O CRM é ativo, o médico do próprio hospital, eu sempre mando print comprovando, mas não, não é o médico que assina, sou tudo eu que faço, tá bom? É um documento falso. As informações contidas no documento são verdadeiras, porém o documento não é original”, afirmou. 

Tanto quem compra, como quem vende um atestado médico, pode responder criminalmente. Além disso, o trabalhador corre o risco de sofrer demissão por justa causa. Se algum médico estiver envolvido no esquema, a pena pode chegar à cassação do registro profissional.

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, onde estão a maioria dos grupos de venda de atestados, disse que não irá comentar o assunto.

O médico que vende atestados ou receitas sem fazer o devido atendimento ao suposto paciente pode incorrer em dois tipos de crimes: tanto em falsidade em atestado médico, quanto a falsidade ideológica”, explicou a delegada de Polícia Aline Manzatto, em entrevista ao Jornal da Band. 

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