Suprema Corte dos EUA isenta Big Techs de responsabilidade em conteúdo nas redes

Duas famílias que perderam parentes em ataques acusaram o Twitter e Google de colaborarem com atentados

Por Eduardo Barão

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a lei que isenta plataformas digitais de responsabilidade sobre o conteúdo publicado pelos usuários. A decisão ocorre em uma ação de duas famílias que perderam parentes em ataques terroristas em Paris e Istambul. 

As família acusavam o Twitter e o Google de colaborarem com atentados, já que hospedavam vídeos do grupo Estado Islâmico. Mas, o tribunal entendeu que a lei antiterrorismo, que permite processos contra quem fornece assistência às células terroristas, não se aplica às plataformas. 

Por isso, o mérito da norma que blinda as Big Techs não foi debatido. A decisão do juiz Clarence Thomas foi seguida pelos outros oito ministros da corte e os casos foram arquivados. O resultado do julgamento é uma expressiva vitória das Big Techs, que são alvo de várias investigações, inclusive no congresso americano, em Washington.

Em raro consenso, senadores democratas e republicanos debatem uma nova lei para apertar o cerco às plataformas digitais. A legislação atual foi criada em 1996, quando empresas de internet ainda engatinhavam mundo afora e é vista como ultrapassada por especialistas.

Por outro lado, as big techs defendem a imunidade dizendo que ela é essencial para fornecer conteúdo útil e seguro aos internautas.

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