O Brasil possui 25 mil servidores com supersalários, o que representa quase R$ 4 bilhões de impacto aos cofres públicos do país. No Senado, um projeto que poderia brecar pagamentos acima do teto constitucional está parado. Enquanto isso, boa parte dos brasileiros se viram com o salário mínimo de R$ 1.320.
Matilde representa bem a parcela da população que conta cada centavo para sobreviver. Sem plano de saúde e sem carro, ela saiu de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) sem atendimento e teve que voltar para casa de ônibus.
A aposentaria de Matilde, de R$ 1,3 mil, está quase todo comprometida e quase não dá para as contas básicas. Na contramão do sofrimento dela, servidores públicos chegam a receber mais de R$ 300 mil em apenas um mês.
Um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) indica que o Brasil gasta R$ 3,9 bilhões por ano só para bancar supersalários de servidores. Vale lembrar que o teto constitucional é de R$ 40 mil, o que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esses R$ 4 bilhões aí significam um terço do custeio do Bolsa família no ano, uma classe extremamente privilegiada. A gente está falando de 0,25% dos servidores públicos que ganham e trazem gastos para os cofres públicos (Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP)
Estados pagam mais supersalários
A maior parte dos supersalários é paga pelos estados, seguidos pela União e municípios. Parte dos ganhos extras são referentes a indenizações previstas em lei. Veja os números a seguir:
- estados: 15,3 mil servidores;
- União: 7,7 mil servidores;
- municípios: 2.275 servidores.
Projeto parado
O projeto que regulamenta o teto do funcionalismo está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2021. Para especialistas, a aprovação do projeto poderia reforçar os recursos para áreas como saúde, educação e segurança.
“A gente precisa fazer com que essa agenda ande, não só sobre o ponto de vista moral, mas também pelo lado fiscal. Os supersalários devem ser jogados por terra. Eles são a porta de entrada para a reforma administrativa”, continuo Barros.
