Soterramento da rede elétrica em SP esbarra em alto custo e batalha jurídica

Primeira lei municipal para o enterramento de cabos na capital paulista é de 2005; somente 6% da rede é subterrânea

Por Márcio Campos

Após os transtornos causados pela tempestade da última sexta-feira (3) em São Paulo, que deixou bairros da capital por mais de quatro dias sem o fornecimento de energia elétrica, afetando milhões de pessoas, a ideia de enterrar a fiação voltou à tona. Os projetos não são novos, mas ainda esbarram em questões jurídicas, tempo e custo.

A primeira lei municipal para o enterramento de cabos na capital paulista é de 2005. Ela previa que concessionárias de energia e serviços via cabo, como telefonia e internet, enterrassem, por conta própria, 250 quilômetros de rede por ano. Só que as empresas entraram com liminares e o assunto virou uma batalha judicial.

Dez anos depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) derrubou a lei, baseado numa decisão do Supremo, que determina que concessões para serviços e energia elétrica são de competência federal e não podem ter interferência estadual ou municipal.

Em 2018, a prefeitura criou o projeto "SP Sem Fio", prevendo o enterramento de 65 quilômetros de cabos por ano. Até agora, foram feitos com menos de 15 km.

Entre os obstáculos, estão o tempo - que não pode nem mesmo ser previsto sem diversos estudos estruturais e de manutenção urbana - e o custo, que seria repassado em taxas para o consumidor.

“Uma rede aérea tem um custo estimado próximo de R$ 30 por metro de rede, então, R$ 30 mil por quilômetro. Já com uma rede subterrânea, esse valor pode ser até 10 vezes mais, então, R$ 300 mil por quilômetro. Mas, em uma cidade como São Paulo, em que você faz obras conjuntas, isso pode ser mais caro ainda”, ponderou Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente da TelComp.

“No médio e longo prazo, isso se paga. Porque você vai ter manutenção mais barata, economia nesses problemas que vão ocorrer menos. Tendo esses cabos enterrados no subsolo das calçadas, você vai ter uma política de manutenção urbana obrigatoriamente. Então, a cidade vai ganhar”, analisou Kazuo Nakano, professor, arquiteto e urbanista da Unifesp.

Atualmente, só 6% dos 43 mil quilômetros de cabos administrados pela Enel em São Paulo são subterrâneos.

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