Senado conclui votação da desoneração da folha de pagamentos até 2027

O projeto deve ir agora direto pra Câmara

Lana Canepa

O Senado concluiu a votação da proposta que mantém a desoneração da folha de pagamentos até 2027. O projeto deve ir agora direto pra Câmara.

As empresas dos 17 setores que mais contratam no brasil podem trocar o pagamento de 20% do salário dos funcionários como contribuição previdenciária por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

É a chamada desoneração da folha, que existe desde 2011 para incentivar a manutenção e a ampliação dos empregos. Construção civil, indústrias de veículos, de proteína animal, de roupas e sapatos e de comunicação são alguns dos setores que juntos respondem por quase nove milhões de carteiras assinadas.

O projeto aprovado no senado tem uma novidade: a inclusão de mais de 3 mil municípios com até 142 mil habitantes, que terão a contribuição previdenciária dos servidores reduzida de 20% para 8%. Uma economia de R$ 9 bilhões por ano.

O projeto que passou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prorroga a validade da desoneração do fim deste ano para dezembro de 2027, ou seja, por mais quatro anos. O caminho natural da proposta é ir direto para a Câmara. 

Senadores se mobilizam para evitar uma manobra de líderes do governo para levar o debate ao plenário do Senado. O recurso, que atrasaria a discussão do tema enfrenta resistência.

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