De um lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que disse a empresários, na Suíça, que há acordo com o Palácio do Planalto para a revogação da medida provisória (MP) que aumenta impostos sobre a folha de pagamento. Nesse cenário, a desoneração aprovada pelo Congresso será mantida até 2027.
“A desoneração valerá. E há compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar esta medida provisória na parte que toca a desoneração da folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos”, disse Pacheco.
No outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que deu a entender que o martelo ainda não foi batido.
“Eu levei à consideração do presidente, e o presidente falou: ‘Eu quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’”, considerou Haddad.
No meio do impasse, mais de 9 milhões de trabalhadores dos 17 setores que mais empregam no país, empresários e sindicalistas. O Congresso aprovou, com folga, não apenas a prorrogação da desoneração da folha, como também a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP editada pelo governo, que entra em vigor em abril, aumentará a contribuição previdenciária na folha de pagamento. Seria uma alta gradativa dos atuais 4,5% sobre a receita bruta para até 20% sobre a folha. O setor de tecnologia defende a desoneração como fator de competitividade.
“Para que a gente possa manter a desoneração da folha de pagamento e fazer disso uma política permanente, para a gente garantir que as nossas empresas de tecnologia consigam alcançar o mercado de maneira competitiva”, explicou Marcelo Almeida, diretor de Relações Governamentais da Abes.
Tanto do presidente do Congresso como de Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara, Haddad já ouviu que pegou mal a MP para mudar o que os parlamentares já tinham decidido.
Além da desoneração, a MP também trata de outros dois temas: o fim do Perse, benefício criado durante a pandemia para socorrer a área de turismo e eventos, e a limitação da compensação de créditos tributários. Pacheco deve se reunir com Lula na semana que vem em busca de uma solução para o impasse.