O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, derrubou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe estado. O documento, enviado à Procuradoria-Geral da República, diz que o ex-presidente Bolsonaro planejou e tinha participação ativa na trama.
A investigação mostrou também que os comandantes do Exército e da Aeronáutica não cederam às pressões para aderir ao golpe.
Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o relatório diz que "os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que Jair Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado”.
Na conclusão, a PF afirma que Bolsonaro chegou a propor intervenção para reverter o resultado das eleições aos três chefes das Forças Armadas e que o plano só não foi adianta porque apenas Almir Garnier, da Marinha, teria aceitado. Ao contrário dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.
O relatório destaca o depoimento à PF do General Freire Gomes, comandante do Exército, que disse “ter participado de reuniões no Palácio do Alvorada, em que o então presidente da república Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral; que sempre deixou evidenciado ao então presidente da república Jair Bolsonaro, que o exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.
Punhal verde e amarelo era o nome do plano para a prisão do ministro Alexandre de Moraes e assassinato dos eleitos Lula e Alckmin, segundo os investigadores. O relatório aponta que o ex-presidente tinha conhecimento da trama.
"As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs, datas e locais de reuniões, indicam que JAIR BOLSONARO tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz o relatório.
Segundo o inquérito, o ex-ministro e candidato a vice-general Braga Netto, participou ativamente do plano de golpe de estado. O documento cita a mensagem de Braga Netto a um militar.
"Meu amigo, infelizmente, tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá e do gen. Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente", disse.
A investigação encontrou um rascunho na mesa de um assessor de Braga Netto, segundo a PF, com intenção golpista, utilizando uma interpretação errada, do artigo 142 da Constituição, de forma a tentar legitimar o golpe de estado.
O parágrafo continha instruções para o pós-golpe, como discurso em cadeia nacional de rádio e TV, preparação de tropas e interrupção da transição de governo, frisando que “Lula não sobe a rampa”.
Apenas um ponto da investigação foi mantido em sigilo por Alexandre de Moraes: a delação do Tenente Coronel Mauro Cid. A polícia ainda trabalha com informações que foram passadas por ele.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu, nesta segunda-feira (25), no fim do dia. Segundo ele, não é possível “querer punir o crime de opinião ou o crime de pensamento”.
"Essa historinha de assassinato de autoridades, no meio entender, foi jogado para dar uma demonstração de que 'olha, jogamos fora das quatro linhas'. Eles jogaram, mas foi para evitar um mal maior. Não cola isso daí, não cola isso daí. Não sou jurista quando é que começa um crime, quando terminar mas no meu entender nada foi iniciado. Não podemos começar agora a querer punir o crime de opinião ou o crime de pensamento."
As defesas dos envolvidos também tiveram acesso ao conteúdo das investigações. A Procuradoria Geral da República analisa o documento para decidir sobre denúncias dos indiciados. A previsão é de que haja a conclusão da análise após o recesso do judiciário em fevereiro.