O ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques, que julga ações sobre a suspensão do X no Brasil, já indicou aos colegas que não tem pressa para o julgamento. Nesta quinta-feira (5) o jurista deu até 5 dias para que a Procuradoria-geral da República e a Advocacia-geral da União se manifestem sobre o tema.
Ele é relator de uma ação do partido Novo, que pede a liberação do X e outra da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, que questiona a multa de R$ 50 mil determinada por Alexandre de Moraes a usuários e empresas que acessem o aplicativo por meios alternativos.
O ministro destacou que "é sensível, dotada de especial repercussão para a ordem pública e social" e sinalizou que pode levar o tema ao plenário, onde seria analisado por todos os 11 magistrados. Apesar disso, ele afirmou que ainda não bateu o martelo e pode decidir sobre o assunto de maneira monocrática, ou seja, individualmente.
Historicamente, os ministros não costumam rever determinações de forma individual. O despacho de Moraes que suspende o X até a nomeação de um representante legal no país foi confirmado por cinco integrantes da primeira turma do STF.
Nos bastidores, é dado como certo que o tema será levado para o plenário. Nesta quinta, o ministro Cristiano Zanin também pediu a análise da PGR sobre o bloqueio das contas da Starlink para o pagamento de R$ 18 milhões em multas do X. A empresa de internet via satélite, de Elon Musk, não tem relação com a rede social, mas demorou para cortas os acessos dos provedores ao X.
