A reforma tributária prevê mais impostos sobre serviços de saneamento, o que pode encarecer a conta de água e afastar investimentos. Isso porque o setor perdeu os benefícios da desoneração fiscal.
Hoje, as empresas que pagam 9,25% de impostos sobre os serviços deverão arcar com 27%. Pela regra atual, o setor paga apenas tributos federas, PIS e Cofins, mas a reforma prevê a cobrança do IVA Dual, que inclui também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).
De acordo com o setor, se a nova regra for mantida, obras de melhorias e expansão da rede serão prejudicadas. Além disso, o consumidor também sentirá no bolso, porque o aumento terá que ser repassado na conta de água.
“Se a gente olhar para o aumento de tarifa, a nossa estimativa é que esse aumento médio seja de 18%”, disse Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Para evitar esse repasse, as empresas querem discutir uma alternativa com o governo durante a regulamentação da reforma, antes que os investimentos no setor sejam prejudicados.
“Hoje, metade da população não tem água e esgoto. Para que as crianças não fiquem brincando no esgoto, é preciso mudar essa situação, é preciso investimento. Esse investimento só ocorrerá se houver neutralidade tributária”, considerou a economista Gesner Oliveira.