A rede social X, antigo Twitter, já saiu do ar para milhões de usuários no Brasil. Agora, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que a ordem de suspensão dada por Alexandre de Moraes seja avaliada pelo plenário da Corte.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), chegou a criticar o bloqueio das contas da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, também dono do X, que presta serviço no país. A decisão de Moraes objetiva garantir o pagamento de multas impostas à rede social.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as companhias telefônicas do país, que estão seguindo a determinação de Moraes. Como são cerca de 20 mil operadoras, em todo o país, o funcionamento do X é encerrado aos poucos.
O ministro ordenou, na última sexta-feira (30), a suspensão da plataforma, diante da recusa de Musk em nomear um novo representante no Brasil. No fim da noite, foram dois recuos: Moraes permitiu que o aplicativo continue nas lojas virtuais dos celulares e que elas sigam oferecendo o chamado VPN, que simulam um acesso internacional à rede.
Apesar do recuo sobre o VPN, a multa para quem usar a ferramenta para entrar no X pode chegar a R$ 50 mil por dia. Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, no Supremo, um pedido para revisão da punição, sob a alegação de que não dá para multar alguém sem antes garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Polêmica com a Starlink
Sobre os bloqueios das contas da Starlink, o STF alega que a medida deve garantir o pagamento de R$ 18 milhões em multas à rede social, já que a empresa responsável por uma constelação de satélites também faz parte do conglomerado de Musk, mas sem ligação jurídica com o X. Em um evento em São Paulo, mais cedo, o Arthur Lira criticou a medida.
“O que mais me preocupou, ontem, e aqui tem diversos investidores internacionais, é a gente ter obrigação de separar pessoa jurídica A de pessoa Jurídica B. A demanda jurídica que há em torno do X não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da empresa Starlink. Esse é um pensamento individual que eu teria”, disse Lira.
Pressão no STF
Nos bastidores do Supremo, Moraes é pressionado para levar a decisão sobre o X para a análise de outros ministros em plenário, uma maneira de dar uma resposta institucional mais forte, mas o magistrado tem sinalizado com outra possibilidade. A intenção é colocar o caso em análise na Primeira Turma, onde há apenas cinco dos 11 ministros, cuja chance de aprovação por unanimidade é maior.
A decisão de bloquear o acesso a uma rede social no brasil não é inédita. Entre 2015 e 2016, o WhatsApp saiu do ar quatro vezes por "não cumprimento de ordens judiciais". Quatro anos mais tarde, foi a vez do Telegram. Em todos os casos, o acesso foi liberado após acordo com a Justiça.