Advogados brasileiros que chegarem a partir de agora para trabalhar em Portugal não poderão mais exercer a profissão. O acordo que permitia a atuação por lá foi rompido.
Sem aviso, Portugal decidiu pôr fim ao acordo de validação dos diplomas de direito e exame da ordem entre os dois países. O regime de reciprocidade estava valendo desde 2015.
A ordem dos advogados portugueses alegou que "há diferença notória na prática jurídica entre Portugal e Brasil, e sérios problemas de adaptação dos profissionais estrangeiros.
Hoje cerca de 3.100 brasileiros estão inscritos na ordem portuguesa, cerca de 10% do total e cinco vezes mais que há cinco anos.
Os advogados brasileiros em Portugal trabalham majoritariamente com direito migratório, empresarial e imobiliário. Para quem já está atuando, nada muda. A regra passa a valer a partir de agora.
A ordem dos advogados do brasil disse que foi surpreendida com o rompimento e que buscará retomar o diálogo com a OAP
De cada cinco estrangeiros que querem viver em Portugal, três são do Brasil. O caso lembra a chamada crise dos dentistas nos anos 90, quando profissionais brasileiros fizeram tanto sucesso que esvaziaram os consultórios portugueses.