Uma nova pesquisa aponta que dois em cada três brasileiros são contra a proposta de lei que prevê equiparar o aborto ao homicídio. A pesquisa do Datafolha indica que a maioria da população não concorda com o PL, que prevê pena de 20 anos para vítimas de estupro, dobro da imposta ao estuprador.
O aborto é proibido no país, exceto em três situações: em caso de risco à vida da mãe, anencefalia — ou seja, fetos sem cérebro e estupro. Em caso de aborto legal, o Código Penal brasileiro aponta que o procedimento pode ser feito em qualquer etapa da gestação. Mas, na prática, as mulheres enfrentam uma série de dificuldades para acessar ao serviço.
Atualmente, apenas três hospitais no Brasil atendem pacientes acima de 22 semanas, ou seja, com pouco mais de 5 meses de gestação. Em São Paulo, diretores de cinco hospitais foram intimados pelo Supremo Tribunal Federal, para comprovarem o cumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Em maio, uma liminar de Moraes suspendeu a regra do Conselho Federal de Medicina, que proibia médicos de realizar a assistolia fetal, para interromper gravidezes após 22 semanas. O prazo para os diretores comprovarem a situação já venceu.
'PL do aborto': Maioria dos brasileiros é contra projeto, diz estudo
Lei atual permite interrupção da gravidez em caso de risco à vida da mãe, anencefalia e estupro
