Pirataria no TikTok: advogado alerta para crime de quem posta filmes no app

Apesar de populares no TikTok, postagens de filmes e séries são criminosas por desrespeitarem a legislação sobre direitos autorais

Da redação

O TikTok, plataforma de vídeos curtos, já é tido por muitos como a casa da pirataria digital. Isso porque têm usuários que postam trechos de filmes, séries, novelas e afins no aplicativo, o que é considerado crime.

Como as publicações têm limite de tempo, os conteúdos saem fatiados e divididos em episódios. A depender da duração, alguns filmes, por exemplo, têm mais de 100 partes publicadas. São obras nacionais e internacionais.

A estudante Sara Aguiar, em entrevista ao Jornal da Band, disse que já perdeu as contas de quantos filmes já assistiu pelo TikTok e que não se incomoda com a forma fatiada com que os conteúdos são publicados.

O problema é que esse tipo de publicação fere a legislação sobre os direitos autorais, mesmo quando as produções são fatiadas.

Para tentar driblar a lei, as publicações são feitas com modificações na tela. Uma delas, por exemplo, é o uso de molduras gráficas. Porém, os advogados da área advertem. Com ou sem moldura, o crime continua.

“Nem fatiado, nem inteiro esses conteúdos podem ser postados na internet. Eles pertencem ao detentor de direito e só ele pode autorizar a publicação”, explicou o advogado Fábio Cesnik.

A plataforma diz que alerta os usuários, por meio dos termos de uso, de que é proibido publicar ou compartilhar conteúdo de terceiros.

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