Os crimes de feminicídio passarão a ser punidos com mais rigor, após a aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto que aumenta as penas para crimes contra a mulher. Caso a lei seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pena mínima, que era de 12 anos, passará a ser de 20 anos e, a máxima, de 30 para 40 anos de prisão. 

Condenados por assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero vão ter pena aumentada em um terço em alguns casos. 

São eles: quando a vítima estiver grávida ou tiver tido bebê até 3 meses antes do crime; quando ela tiver menos de quatorze ou mais de sessenta anos; ou ainda quando o crime for cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

As penas por violência doméstica, muitas vezes registrada antes do feminicídio, devem mudar também. Antes, eram de três meses a três anos e, agora, vão de dois anos a cinco anos de prisão.