Pacheco conversa com Fux e tenta diminuir tensão entre os poderes em Brasília

Ele fez um pedido para que o STF deixe para os parlamentares o poder de cassar ou não mandatos

Por Caiã Messina

Pacheco conversa com Fux e tenta diminuir tensão entre os poderes em Brasília
Reprodução

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acertou com líderes da Casa os detalhes da pauta da primeira reunião entre os comandos do Legislativo e Judiciário para tentar diminuir a tensão entre os poderes.

Ele transmitiu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, um pedido do Congresso para que o STF deixe para os parlamentares o poder de cassar ou não mandatos.

O Tribunal se comprometeu a fazer um novo exame do assunto, mas ao mesmo tempo, os ministros não pretendem ceder em um ponto específico. Eles afirmam que quando o Tribunal condena um político, determina também a inelegibilidade, ou seja, a proibição de candidaturas por até oito anos.

Um dos pontos polêmicos da reunião foi o perdão de Jair Bolsonaro para o deputado Daniel Silveira. O parlamentar já circular na Câmara sem utilizar tornozeleira eletrônica.

Pacheco saiu do Supremo com a impressão de que os ministros vão considerar constitucional o decreto de Bolsonaro. O senador se ofereceu para convencer o presidente a não conceder novos indultos a aliados, como gesto de “boa vontade” com o Judiciário.

O presidente do Congresso ressaltou ainda que o instituto da graça, o perdão presidencial, precisa ser regulamentado.

Ministros também transmitiram ao senador a preocupação com possíveis futuros ataques de Bolsonaro ao STF.

Enquanto aconteciam as conversas entre Legislativo e Judiciário, Bolsonaro esteve no quartel geral do Exército em um compromisso extra agenda. Ele também se reuniu com os comandantes militares e almoçou com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

O presidente quis mais informações da comissão das forças armadas que acompanha o processo de implantação das urnas eletrônicas a convite da Justiça Eleitoral.

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