De 2022 para 2023, a judicialização na área da saúde cresceu 21%. Muitas dessas ações são por conta de cancelamentos dos planos de saúde pelas operadoras ou por tratamentos não autorizados.
Na semana passada, entidades que representam as maiores operadoras de saúde firmaram um acordo para suspender cancelamentos recentes e se comprometeram a manter contratos de nos casos de tratamento continuado, como os de pacientes com câncer e autistas. Por outro lado, ainda há muitas dúvidas.
“Eles estão alegando um desequilíbrio no contrato. Eles falam que existem muitos beneficiários no plano, que demandam bastante e esses coletivos por adesão são cancelados com essa justificativa. Nos casos de tratamento, a maior parte das negativas é referente à não previsão no rol da ANS, a medicamentos e tratamentos não estipulados em contratos nas condições gerais”, explicou o advogado Caio Fernandes.
A nova lei sobre planos de saúde só deve ser votada no Congresso no segundo semestre. Um dos pontos proíbe as operadoras de rescindirem contratos unilateralmente.
A irmã de uma paciente oncológica, cujo câncer de mama já se espalhou para a medula e cérebro, disse à Band que a família processou uma empresa de plano de saúde. A Justiça concedeu uma liminar para o tratamento, mas a ordem ainda não foi cumprida.
“Depois da negativa, ela perdeu o movimento das pernas e perdeu a visão. Me assusta ver a minha irmã desse jeito. Se o convênio tivesse autorizado, desde o começo, ela não teria passado por tudo isso”, desabafou Vanessa de Campos Santos, irmã de paciente com câncer.