Nova regra fiscal: equipe econômica faz plantão para tirar dúvidas de deputados

Urgência para a votação da nova regra fiscal teve apoio até de parlamentares da oposição

Por Caiã Messina

A urgência para votação da nova regra fiscal passou com folga nesta quarta-feira (17). A dúvida em Brasília hoje é se o governo vai conseguir manter essa diferença no plenário semana que vem.

A equipe econômica vai fazer um "plantão" para tirar dúvidas dos parlamentares até a decisão, marcada para a semana que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a nova regra vai permitir que as receitas cresçam bem mais do que as despesas já em 2024.

"A despesa vai crescer menos do que 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados, tanto pelo tesouro quanto pela receita”, disse.

A urgência aprovada pela Câmara com 367 votos serviu para o governo como teste da votação do mérito do novo marco fiscal. Até partidos de oposição, como o PL de Jair Bolsonaro, deram votos a favor.

Dos 99 deputados da bancada, 29 apoiaram a urgência. No PP, foram 38 favoráveis, de um total de 49 cadeiras.

O planalto pressionou principalmente três partidos que contam cada um com três ministérios e ficou satisfeito com o resultado.

O União Brasil entregou 43 votos a favor e 11 contra. O PSD, 37 favoráveis e 2 contrários. E o MDB, 36 sim e 2 nãos.

Outra preocupação do planalto são as chamadas emendas, propostas de modificação no texto original. São 40 até agora. As intenções variam entre suavizar o projeto, caso do PSOL, à torná-lo mais duro em relação aos gastos públicos, como querem o União Brasil e o PL. Os articuladores políticos palacianos descartam a possibilidade de alterações.

Apesar do otimismo, governistas afirmam que os mais de 350 deputados que sinalizam apoio ao regime fiscal não podem ser contabilizados como base fiel no congresso. Eles dizem que os resultados serão construídos a cada votação, separadamente.

No caso do regime fiscal, o relator do projeto, diz que o clima é de tranquilidade para a votação, na semana que vem.

“A minha expectativa é que cheguemos na terça, quarta-feira caberá ao presidente da Câmara e colégio de líderes decidir data certa, votarmos e darmos ao país lei moderna que traga equilíbrio fiscal e acima de tudo repercussão na responsabilidade social que todos nós temos que ter”, disse o deputado Cláudio Cajado.

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