A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal nos atos golpistas de 8 de janeiro começou a ser julgada, nesta sexta-feira (21).
A manicure Debora dos Santos escreveu, com um batom, na estátua da Justiça, na frente do STF, a frase: “perdeu, mané”.
No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Em uma carta, ela pediu desculpas e argumentou que não sabia da importância da estátua para o acervo público do Supremo.
No julgamento no plenário virtual do STF, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, votou pela condenação a 14 anos de prisão. Moraes sustentou que ela chegou a Brasília na véspera dos ataques e teve encontros nos acampamentos.
Além do dano ao patrimônio tombado, Débora, segundo o relator, cometeu crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
A defesa, no entanto, afirma que a manicure apenas escreveu na estátua, não portava armas e que não há imagens dela depredando o interior dos prédios públicos. Os advogados disseram ainda que Débora está presa “ilegalmente” há um ano, porque não houve condenação.
“Nenhum dos direitos foram respeitados, o devido processo legal não foi respeitado, a individualização da conduta do réu também não foi respeitada. É um voto desproporcional e injusto, uma condenação desproporcional e injusta”, disse a advogada Tanieli Telles.
Hoje, a PF prendeu, em São Lourenço, no sul de Minas Gerais, o empresário Marcelo Fernandes de Lima. Ele foi condenado a 17 anos de prisão acusado de participação nos ataques, e chegou a furtar do STF uma réplica da Constituição de 1988. O documento foi devolvido intacto quatro dias depois da invasão ao tribunal.