MP acusa empresas do setor de combustíveis de sonegar R$ 1 bilhão em impostos

Denúncias apontam envolvimento de empresas do setor em esquema de fraudes fiscais

Por Rodrigo Hidalgo

MP acusa empresas do setor de combustíveis de sonegar R$ 1 bilhão em impostos
Preço da gasolina volta a subir após três semanas de queda
Foto: Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo investiga duas empresas acusadas de participarem de um esquema de fraudes fiscais que aumentaram a concorrência desleal em redes de postos de gasolina. As duas são acusadas de sonegar cerca de R$ 1 bilhão em impostos. 

A formuladora de combustíveis 'COPAPE' e a distribuidora Áster são investigadas por importar gasolina como nafta, matéria-prima derivada do petróleo e assim, reduzindo significativamente a base de cálculo de tributos estaduais e federais. 

Para Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, isso aumenta a concorrência desleal. "Causa também uma perda de arrecadação para os estados e para a União", comenta. 

O Porto de Paranaguá, no Paraná, é apontado como uma das principais portas de entrada para a operação fraudulenta. Conforme o Instituto Combustível Legal, que fez denúncias de fraude para o setor, são estimadas perdas anuais de R$ 35 bilhões apenas em sonegação. 

O diretor administrativo e sócio da COPAPE, Renato Steinle de Camargo, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a investigação. O ministro Luis Roberto Barroso negou, alegando que a atuação dos investigadores é legal, porque as condutas apuradas envolviam crimes contra a ordem tributária, falsidades ideológicas e materiais, com possível repercussão na lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. 

O STJ também indeferiu pedidos de liminar. O MP ofereceu denúncia contra três pessoas à frente das empresas COPAPE/ASTER por lavagem de dinheiro. O empresário Mohamad Hussein Mourad é apontado como o verdadeiro dono do negócio, que teria desembolsado R$ 52 milhões para a compra do grupo. 

A Justiça aceitou a denúncia e, além de Mohamad, se tornaram réus a esposa dele, Silvana Correa e Renato Steinle de Camargo, testa de ferro do negócio. O grupo COPAPE-ÁSTER afirmou em nota à Band que mantém as operações dentro de todos os parâmetros legais e que questões de eventuais débitos tributários, comuns à várias empresas no país, são pontuais e são tratadas junto aos órgãos competentes. 

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