![MP acusa empresas do setor de combustíveis de sonegar R$ 1 bilhão em impostos](https://img.band.uol.com.br/image/2023/04/11/preco-da-gasolina-volta-a-subir-apos-tres-semanas-de-queda-11533_800x450.webp)
O Ministério Público de São Paulo investiga duas empresas acusadas de participarem de um esquema de fraudes fiscais que aumentaram a concorrência desleal em redes de postos de gasolina. As duas são acusadas de sonegar cerca de R$ 1 bilhão em impostos.
A formuladora de combustíveis 'COPAPE' e a distribuidora Áster são investigadas por importar gasolina como nafta, matéria-prima derivada do petróleo e assim, reduzindo significativamente a base de cálculo de tributos estaduais e federais.
Para Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, isso aumenta a concorrência desleal. "Causa também uma perda de arrecadação para os estados e para a União", comenta.
O Porto de Paranaguá, no Paraná, é apontado como uma das principais portas de entrada para a operação fraudulenta. Conforme o Instituto Combustível Legal, que fez denúncias de fraude para o setor, são estimadas perdas anuais de R$ 35 bilhões apenas em sonegação.
O diretor administrativo e sócio da COPAPE, Renato Steinle de Camargo, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a investigação. O ministro Luis Roberto Barroso negou, alegando que a atuação dos investigadores é legal, porque as condutas apuradas envolviam crimes contra a ordem tributária, falsidades ideológicas e materiais, com possível repercussão na lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.
O STJ também indeferiu pedidos de liminar. O MP ofereceu denúncia contra três pessoas à frente das empresas COPAPE/ASTER por lavagem de dinheiro. O empresário Mohamad Hussein Mourad é apontado como o verdadeiro dono do negócio, que teria desembolsado R$ 52 milhões para a compra do grupo.
A Justiça aceitou a denúncia e, além de Mohamad, se tornaram réus a esposa dele, Silvana Correa e Renato Steinle de Camargo, testa de ferro do negócio. O grupo COPAPE-ÁSTER afirmou em nota à Band que mantém as operações dentro de todos os parâmetros legais e que questões de eventuais débitos tributários, comuns à várias empresas no país, são pontuais e são tratadas junto aos órgãos competentes.