Um problema de saúde pública e direitos humanos foi destaque no Jornal da Band desta quinta-feira (28): os maus-tratos de pacientes em clínicas de reabilitação. São estabelecimentos que não podiam funcionar e que não têm nenhuma condição para tratarem pessoas que precisam de ajuda contra as drogas.
Um dos exemplos é o caso de um dependente químico que foi arrastado de dentro de uma ambulância e espancado por funcionários de uma comunidade terapêutica. Os funcionários usam até um pedaço de madeira.
Segundo testemunhas, o caso ocorreu em uma das unidades de uma rede investigada pela polícia.
No início desta semana, cinco funcionários de uma clínica de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, foram presos acusados de tortura e homicídio contra um dos internos, o Onésimo Ribeiro Pereira Júnior, de 39 anos.
“Eles acabavam vestindo uma camisa de força na pessoa e essa pessoa era espancada pelos funcionários. Esses funcionários, de posse de alguns objetos, segunda as testemunhas, eram pés de mesa, tacos de sinuca, barras de ferro”, disse o delegado Júlio Cesar de Almeida Teixeira.
Segunda morte na mesma clínica
A morte de Onésimo é a segunda na comunidade onde era paciente. Há seis meses, outro interno morreu com sinais de violência, e três funcionários foram presos. Mesmo assim, ninguém fechou o estabelecimento.
A vigilância sanitária municipal, órgão responsável pela fiscalização, só apareceu depois da repercussão do caso de Onésimo. Depois disso, o local foi interditado.
“Naquele momento, há seis meses, teve o caso do óbito. Naquele momento, já deveria ter fechado, já deveria ter punido (Kátia Isicawa Barreto, especialista em psicopedagogia clínica)
A Band pediu explicações à prefeitura de Embu-Guaçu e ao dono das comunidades investigadas, mas não houve retorno.
Violações aos direitos humanos
São frequentes as denúncias de maus-tratos em clínicas de reabilitação, queixas que devem ser apuradas pela vigilância de cada cidade. Em alguns casos, também pela polícia e o Ministério Público.
A ex-procuradora federal Deborah Duprat participou de uma inspeção nacional que constatou graves violações a direitos humanos, como castigos físicos, cárcere privado e trabalho forçado.
“Um cenário de violência, um cenário de baixíssima fiscalização não há uma indicação médica, não há uma decisão judicial, não há, às vezes, nem um contrato firmado ou entre o paciente ou entre o paciente e sua família”, disse Duprat.