A Meta respondeu ao governo brasileiro que as mudanças polêmicas anunciadas no Facebook e no Instagram por enquanto só valem para os Estados Unidos. A resposta chegou faltando dez minutos para o fim do prazo dado pela Advocacia Geral da União.
A empresa de Mark Zuckeberg deixa claro que, por enquanto, está encerrando o programa de verificação de fatos apenas nos Estados Unidos. Mas confirmou que a mudança na chamada “política de conduta de ódio” já vale para todos os usuários.
Especialistas acreditam que isso pode ser uma brecha para permitir declarações preconceituosas relacionadas a gênero e orientação sexual.
“Liberdade de expressão não está em jogo aqui, muito menos o cerceamento a liberdade de expressão que nós estamos falando aqui é que numa sociedade o meu direito, ele termina quando entra o direito do outro é isso que nós estamos falando” disse Patrícia Marins, especialista em comunicação, ao Jornal da Band.
Fontes da AGU afirmam que a resposta da empresa esclarece alguns pontos, mas não tranquiliza o governo e que essa flexibilização na política de conduta de ódio pode acabar permitindo graves violações de direitos humanos no Brasil.
Por outro lado, a Meta diz que as atualizações procuram simplificar o conteúdo dessa política para permitir um debate mais amplo.
Nesta terça-feira (14), na cerimônia de posse, o novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, criticou a Big Tech americana.
"Medidas anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania nacional" (corta e cola) "defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação”, disse.
Por enquanto, o governo não vai tomar nenhuma ação contra a Meta. Na próxima semana, a AGU vai promover uma audiência pública com entidades da sociedade civil que lidam com o tema das redes sociais.