O governo italiano anunciou, nesta sexta-feira (28), uma reforma na lei de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), limitando o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. A medida impacta diretamente milhares de brasileiros que buscam a cidadania italiana por laços familiares ou pela praticidade do passaporte europeu. A mudança foi aprovada pelo conselho de ministros da Itália.
Antes, descendentes de até cinco gerações podiam fazer a solicitação. Agora, apenas quem tem pais ou avós italianos. Quem já possui a cidadania não será afetado, e quem ainda não entrou com o pedido irá encontrar dificuldade no processo.
“Nós tratamos aqui no Brasil atualmente de geração de bisnetos, tataranetos que são a maioria dos requerentes, então a gente realmente vai ter um impacto reduzindo muito o número daqueles que podem vir a requisitar a cidadania”, diz o advogado, Gustavo Messaggi.
“A minha impressão é que realmente seja ratificado pelo parlamento, mas com alterações um pouco mais agradáveis para os descendentes dos italianos no exterior. É isso que a gente espera pelo menos”, conta Renata Bueno, ex-deputada italiana e doutora em direito público.
O Brasil deverá ser um dos países mais impactados. Em 2023, quase 70% dos reconhecimentos de cidadania italiana foram concedidos para brasileiros. A nova regra já está valendo, mas ainda pode passar por algumas alterações no parlamento. Enquanto isso, os consulados cancelaram os agendamentos.
