O governo procura uma alternativa para aumentar o valor do Auxílio Brasil já no mês que vem, sem depender de uma proposta que está no Senado.
Ministros próximos do presidente Jair Bolsonaro e os articuladores políticos do Planalto já receberam o recado: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, avisou que dificilmente a casa vai aprovar a fonte de recursos do novo programa social do governo a tempo de pagar R$ 400 por mês a 17 milhões de famílias já em dezembro.
O aumento do valor do Auxílio Brasil depende do parcelamento dos precatórios e de mudanças na correção do teto de gastos.
Nesta quinta-feira (11), o Congresso aprovou um crédito de mais de R$ 9 bilhões para que o governo comece a pagar o sucessor do Bolsa Família - por enquanto no valor médio de R$ 217.
Os senadores governistas vão tentar votar a proposta em plenário entre os dias 22 e 26 de novembro, mas Bolsonaro está sendo aconselhado a deixar um “plano B” engatilhado: uma Medida Provisória destinando mais recursos ao programa. Mas a MP seria usada apenas como último recurso.
“Estamos confiantes que, em um curto espaço de tempo, o Senado Federal irá apreciar positivamente essa matéria”, disse o ministro da Cidadania, João Roma.
Além do cronograma apertado, a articulação política do governo sofreu um baque nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento do chamado “orçamento secreto”. As emendas de relator têm a transparência questionada. A sessão do tribunal, que pode proibir definitivamente os repasses ou sugerir mudanças na forma de pagamento, ainda será marcada.