O governo federal não descarta adotar novas medidas para segurar os preços dos combustíveis.
Nesta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.
Jair Bolsonaro disse que o governo estuda mandar um projeto de lei para o Congresso zerando o PIS/Cofins também para a gasolina, mas não quis comentar sobre um possível auxílio combustível, que poderia esbarrar na lei que proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral.
Com o confronto entre Rússia e Ucrânia no leste europeu, o governo avalia que novos aumentos serão inevitáveis.
O Ministério da Economia, por outro lado, prefere ser cauteloso sobre a possibilidade de subsidiar o preço dos combustíveis.
Hoje, Bolsonaro criticou o alto lucro da Petrobras, mas disse que confia nas decisões do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Isso passa pelo parecer do Paulo Guedes. Ele já falou dessa possibilidade se o petróleo explodir lá fora. Subsidio é uma questão excepcional, e ele é meu homem de confiança".
