O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta terça-feira (31), com ministros e líderes de partidos na Câmara para debater as prioridades do Planalto na pauta do Congresso. Nos bastidores, a discussão passa pela possibilidade de o governo abandonar o déficit zero para evitar cortar gastos.
Na reunião, Lula pediu foco na votação de projetos que aumentem a arrecadação, como o que regulamenta as apostas esportivas. Depois da reforma ministerial que acomodou os partidos Republicanos e Progressistas na Esplanada, o Planalto conta com esses votos.
“Antes de qualquer discussão sobre meta fiscal, o plano do déficit zero está calcado na aprovação das medidas que ampliam a arrecadação e de justiça tributária que consolidam esse equilíbrio macroeconômico”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Oficialmente, o aumento da meta fiscal não foi tratado na reunião, mas é uma discussão em curso no Congresso e na ala política do Planalto, apesar da pressão do Ministério da Fazenda. A avaliação é de que o governo poderia gastar mais em 2024, ano de eleições municipais.
O déficit passaria de zero para até 0,5% do PIB, o que abre caminho para cerca de R$ 50 bilhões no vermelho. O aumento de impostos não é cogitado.
“O que está sendo estruturado é a base, é a não interferência no recolhimento de impostos federais em consequência de incentivos ofertado pelos estados. Então, isso aí só será resolvido de uma vez por todas após e durante a transição da reforma tributária”, contou o deputado Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara.
A maior preocupação do Planalto é garantir recursos para não paralisar o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê mais de R$ 60 bilhões em obras no próximo ano.