Governadores reagiram depois de Jair Bolsonaro ter acionado o STF contra as restrições contra a pandemia na Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Após o presidente falar na possibilidade de adotar medidas mais duras, ele recebeu telefonema do do presidente do Supremo, Luiz Fux, pedindo explicações.
A intenção de Bolsonaro é permitir o fechamento de atividades ou restrição de circulação só depois da aprovação de leis no Congresso, Assembleias ou Câmaras municipais. Na prática, governadores e prefeitos teriam dificuldade para determinar medidas urgentes.
“Meu exército não vai para rua para cumprir decreto de governadores. Se o povo começar a sair, entrar na desobediência civil, sair de casa, não adianta pedir o Exército que o meu Exército não vai, nem por ordem do Papa. Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso? O que é dura? É para dar liberdade para o povo”, disse.
O presidente chegou a falar em estádio de sítio.
"Retirar o direito de ir e vir das pessoas, isso para estado de sítio, estado de defesa, e não é só eu, é o Congresso também sendo ouvido, caso o contrário nós vamos sucumbir. Vamos ter que reagir”, garantiu.
Os estados de sítio e de defesa são previstos na constituição somente para casos de guerra, grave ameaça institucional ou calamidade natural de grandes proporções e podem ser pedidos pelo presidente e aprovados pelo Congresso. Os governadores reagiram.
“Ele, mais uma vez, se mostra como grande aliado do vírus no Brasil. Como grande aliado da morte”, criticou Rui Costa (PT), governador da Bahia.
“Vacina e não confronto e conflito como o senhor está estabelecendo. É isso, presidente, que a população precisa”, falou Eduardo Leite (PSDB), governador gaúcho.
O clima ficou tão tenso que o presidente do Supremo ligou para Bolsonaro para perguntar se ele pretende decretar estado de sítio no país, o que foi negado. Luiz Fux foi convidado para uma reunião na semana que vem para discutir medidas de combate à pandemia.
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União que afaste o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Saúde e da Casa Civil da administração da crise sanitária envolvendo a pandemia do coronavírus. O pedido ainda indica o vice-presidente Hamilton Mourão para administrar provisoriamente a atuação federal no enfrentamento da Covid. O TCU não tem prazo para decidir sobre o requerimento.
Em entrevista ao BandNews TV, o vice presidente Hamilton Mourão defendeu Bolsonaro, mas reconheceu que se a comunicação do governo tivesse sido melhor, menos gente teria morrido.
“Julgo que desde o primeiro momento, nós tínhamos que ter sido eficientes na comunicação de esclarecer à população o tempo todo sobre a realidade da doença, sobre as medias profiláticas, que devidamente levadas a efeito, teriam resultado num menor número de pessoas contaminadas e, consequentemente, num menor número de perda de vidas”, analisou.